ADVOCACIA ESPECIALIZADA PROFISSIONAIS BUSCANDO AS MELHORES SOLUÇÕES PARA SUA NECESSIDADE!

Entre em contato conosco

(11) 4547-3536 | 4546-4299

Jurisprudências

Conjunto de decisões e interpretações de leis

Súmulas

Localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais

Contagem de Prazos

Clique aqui e confira os prazos que a lei estabelece

Consulta Processual

Informações relativas à situação e tramitação dos processos

Conheça nossa equipe de trabalho!

Nossos profissionais são altamente capacitados para o desenvolvimento das atividades forenses, processuais, consultoria e assessoria em geral. O modelo de prestação de serviços consiste na realização de assessoria jurídica preventiva e corretiva, de forma que nosso cliente tem maior garantia de que seus parceiros não recorrerão a expedientes judiciais para consolidarem suas posições.

Saiba mais aqui

Apostilas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas

Notícias Online

Novidades do direito atualizadas pelo escritório Oliva Advocacia

Legislação

Confira aqui os códigos e estatutos vigentes no Brasil

Vídeos

Vídeos selecionados para seu aperfeiçoamento profissional

Notícias da área Jurídica

05/12/2019 Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa

O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) – obrigatório para as sociedades cooperativas – é indivisível, e por isso não pode ser partilhado com o cooperado excluído ou que se retira do seu...

leia na integra

05/12/2019 Em debate sobre mercado imobiliário, presidente do STJ defende segurança jurídica para atrair investimento e emprego

Ao participar, nesta quarta-feira (4), do seminário O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse...

leia na integra

05/12/2019 Droga não precisa passar por presídio para configurar majorante, decide STJ

Não é necessário que a droga passe por dentro do presídio para que incida a majorante prevista no artigo 40, III, da Lei 11.343/2006, a Lei Antidrogas. O entendimento é unânime da 5ª Turma do Superior Tribunal de...

leia na integra

05/12/2019 Despesas com pessoal e criatividade contábil

Uma das propostas polêmicas constantes da chamada PEC do Pacto Federativo[1] (PEC nº 188/2019) reside na ampliação de competências do Tribunal de Contas da União. De acordo com a proposta, caberá ao TCU...

leia na integra
Ver todas as notícias

Copyright 2017 © Desenvolvido por Jurisite