ADVOCACIA ESPECIALIZADA PROFISSIONAIS BUSCANDO AS MELHORES SOLUÇÕES PARA SUA NECESSIDADE!

Entre em contato conosco

(11) 4547-3536 | 4546-4299

Jurisprudências

Conjunto de decisões e interpretações de leis

Súmulas

Localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais

Contagem de Prazos

Clique aqui e confira os prazos que a lei estabelece

Consulta Processual

Informações relativas à situação e tramitação dos processos

Conheça nossa equipe de trabalho!

Nossos profissionais são altamente capacitados para o desenvolvimento das atividades forenses, processuais, consultoria e assessoria em geral. O modelo de prestação de serviços consiste na realização de assessoria jurídica preventiva e corretiva, de forma que nosso cliente tem maior garantia de que seus parceiros não recorrerão a expedientes judiciais para consolidarem suas posições.

Saiba mais aqui

Apostilas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas

Notícias Online

Novidades do direito atualizadas pelo escritório Oliva Advocacia

Legislação

Confira aqui os códigos e estatutos vigentes no Brasil

Vídeos

Vídeos selecionados para seu aperfeiçoamento profissional

Notícias da área Jurídica

28/09/2021 Mesmo sem fato novo, STJ admite que sentença restabeleça preventiva

A 6ª Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou Habeas Corpus a um réu que foi solto durante a fase de instrução, mas teve a prisão preventiva novamente decretada na sentença condenatória. Por maioria, o...

leia na integra

27/09/2021 Precatório é dívida pública e a solução do problema passa por reconhecer isso!

Grande parte das dificuldades para se encontrarem soluções para o problema dos precatórios judiciais diz respeito ao seu tratamento como despesa pública corrente e não como amortização de dívidas. É passada a...

leia na integra

27/09/2021 Federações partidárias fortalecem o regime democrático

O Congresso Nacional deve analisar nesta segunda-feira (27/9) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei 477/2015, que institui as federações de partidos políticos. Caso os congressistas...

leia na integra

24/09/2021 O futuro incerto da tributação brasileira de lucros auferidos no exterior

Tapa-buraco é o nome usualmente atribuído a soluções que buscam cobrir os buracos que surgem nas malhas viárias. Esse tipo de reparo causa controvérsia, pois, em grande parte das vezes, o reparo é paliativo e...

leia na integra
Ver todas as notícias

Copyright 2017 © Desenvolvido por Jurisite