ADVOCACIA ESPECIALIZADA PROFISSIONAIS BUSCANDO AS MELHORES SOLUÇÕES PARA SUA NECESSIDADE!

Entre em contato conosco

(11) 4547-3536 | 4546-4299

Jurisprudências

Conjunto de decisões e interpretações de leis

Súmulas

Localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais

Contagem de Prazos

Clique aqui e confira os prazos que a lei estabelece

Consulta Processual

Informações relativas à situação e tramitação dos processos

Conheça nossa equipe de trabalho!

Nossos profissionais são altamente capacitados para o desenvolvimento das atividades forenses, processuais, consultoria e assessoria em geral. O modelo de prestação de serviços consiste na realização de assessoria jurídica preventiva e corretiva, de forma que nosso cliente tem maior garantia de que seus parceiros não recorrerão a expedientes judiciais para consolidarem suas posições.

Saiba mais aqui

Apostilas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas

Notícias Online

Novidades do direito atualizadas pelo escritório Oliva Advocacia

Legislação

Confira aqui os códigos e estatutos vigentes no Brasil

Vídeos

Vídeos selecionados para seu aperfeiçoamento profissional

Notícias da área Jurídica

27/03/2020 TJ-SP divulga portaria sobre interceptação telefônica durante pandemia

A Corregedoria-Geral de Justiça divulgou nesta quinta-feira (26/3) um comunicado sobre quebra de sigilo de dados durante a pandemia do novo coronavírus, uma vez que toda a primeira instância do Judiciário de São...

leia na integra

27/03/2020 Supremo fará sessões de julgamento por videoconferência

Em sessão administrativa virtual nesta quinta-feira (26/3), o Supremo Tribunal Federal aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por...

leia na integra

27/03/2020 IR sobre lucro pode ser compensado em repasses ao exterior

É possível a compensação do Imposto de Renda (IR) recolhido sobre lucros apurados por empresa domiciliada no país com aquele retido sobre lucros distribuídos a cotistas no exterior, ainda que a apuração de ambos...

leia na integra

27/03/2020 O vínculo de emprego, o trabalho autônomo e a reforma trabalhista

A Lei nº 13.467/2017 inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho o artigo 442-B, que assim enuncia: “Art. 442-B. A contratação do autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem...

leia na integra
Ver todas as notícias

Copyright 2017 © Desenvolvido por Jurisite