ADVOCACIA ESPECIALIZADA PROFISSIONAIS BUSCANDO AS MELHORES SOLUÇÕES PARA SUA NECESSIDADE!

Entre em contato conosco

(11) 4547-3536 | 4546-4299

Jurisprudências

Conjunto de decisões e interpretações de leis

Súmulas

Localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais

Contagem de Prazos

Clique aqui e confira os prazos que a lei estabelece

Consulta Processual

Informações relativas à situação e tramitação dos processos

Conheça nossa equipe de trabalho!

Nossos profissionais são altamente capacitados para o desenvolvimento das atividades forenses, processuais, consultoria e assessoria em geral. O modelo de prestação de serviços consiste na realização de assessoria jurídica preventiva e corretiva, de forma que nosso cliente tem maior garantia de que seus parceiros não recorrerão a expedientes judiciais para consolidarem suas posições.

Saiba mais aqui

Apostilas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas

Notícias Online

Novidades do direito atualizadas pelo escritório Oliva Advocacia

Legislação

Confira aqui os códigos e estatutos vigentes no Brasil

Vídeos

Vídeos selecionados para seu aperfeiçoamento profissional

Notícias da área Jurídica

23/11/2020 Governo Federal deve divulgar dados acumulados sobre Covid-19, decide STF

A consagração constitucional de publicidade e transparência corresponde à obrigatoriedade do Estado em fornecer as informações necessárias à sociedade. O acesso às informações consubstancia-se em verdadeira...

leia na integra

20/11/2020 Senado aprova isenção de taxas para Internet das Coisas por cinco anos

Foi aprovado no Senado, em sessão nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 6.549/2019, que incentiva a chamada Internet das Coisas. Esse projeto reduz a zero as taxas de fiscalização de instalação e as taxas de...

leia na integra

18/11/2020 13º salário e férias: Governo divulga orientação oficial sobre pagamento

A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Por conta da Lei 14.020/2020, diversos...

leia na integra

18/11/2020 Salário mínimo pode chegar a R$ 1.087 em 2021

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou, nesta terça-feira (17), que elevou de 2,35% para 4,10% a estimativa de inflação de 2020 medida pelo Índice Nacional de Preços ao...

leia na integra
Ver todas as notícias

Copyright 2017 © Desenvolvido por Jurisite