ADVOCACIA ESPECIALIZADA PROFISSIONAIS BUSCANDO AS MELHORES SOLUÇÕES PARA SUA NECESSIDADE!

Entre em contato conosco

(11) 4547-3536 | 4546-4299

Jurisprudências

Conjunto de decisões e interpretações de leis

Súmulas

Localize os entendimentos jurídicos predominantes nos tribunais

Contagem de Prazos

Clique aqui e confira os prazos que a lei estabelece

Consulta Processual

Informações relativas à situação e tramitação dos processos

Conheça nossa equipe de trabalho!

Nossos profissionais são altamente capacitados para o desenvolvimento das atividades forenses, processuais, consultoria e assessoria em geral. O modelo de prestação de serviços consiste na realização de assessoria jurídica preventiva e corretiva, de forma que nosso cliente tem maior garantia de que seus parceiros não recorrerão a expedientes judiciais para consolidarem suas posições.

Saiba mais aqui

Apostilas

Apostilas que disponibilizamos para suas pesquisas jurídicas

Notícias Online

Novidades do direito atualizadas pelo escritório Oliva Advocacia

Legislação

Confira aqui os códigos e estatutos vigentes no Brasil

Vídeos

Vídeos selecionados para seu aperfeiçoamento profissional

Notícias da área Jurídica

14/06/2019 Saiba como proceder com atraso e falta do empregado em caso de greve geral

A paralisação, em especial do transporte público – ônibus, metrô e trens, pode afetar o funcionamento do comércio na capital paulista nesta sexta-feira (14), e atrasos ou faltas dos empregados podem gerar...

leia na integra

14/06/2019 Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples

Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário....

leia na integra

14/06/2019 Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail

Com fundamento em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no sentido da reponsabilidade de provedores de acesso à internet manterem dados cadastrais de seus usuários mesmo antes do Marco Civil da Internet,...

leia na integra

13/06/2019 Partilha de direitos sobre imóvel de terceiros depende de participação dos proprietários na ação

Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar o...

leia na integra
Ver todas as notícias

Copyright 2017 © Desenvolvido por Jurisite