11/10/2019 Estudante que teve pequeno acréscimo de renda consegue manter bolsa integral do Prouni

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mediante o qual foi restabelecida bolsa integral do Programa Universidade para Todos...

11/10/2019 Rio de Janeiro recebe Seminário de Direito Penal Econômico nesta sexta

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado do Rio de Janeiro (Abracrim/RJ) promovem nesta sexta-feira (11/10) o 1º Seminário de Direito Penal...

10/10/2019 Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal

Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação penal (artig​o 76 da Lei 9.099/1995) não há, por falta de previsão legal, a suspensão do curso do prazo...

10/10/2019 Autoridades destacam avanços no combate à corrupção em abertura de curso da Enfam

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou nesta quarta-feira (9) o 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça...